CURSO LIVRE – NÃO RECONHECIDO PELO MEC
CURSOS DE EXTENSÕES LIVRES DE TEOLOGIA DE TITULAÇÃO INSTITUCIONAL E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL
Amparados pela lei nº. 9394/96, Decreto nº. 5.154/04 e deliberação CEE 14/97.
Nossos cursos são cursos livres que tem o respaldo nos pareceres: 1º) 241 de 15/03/99 que trata dos Cursos Superiores de Teologia 2º) 296 de 10/08/99 que regulamenta o aproveitamento de estudos realizados em Seminários Maiores (Faculdades de Teologia) em cursos de licenciatura. O parecer do Conselho pleno de nº 97 de 06/04/99
O MEC só autoriza cursos de graduação e pós-graduação. Já as Secretarias Estaduais de Educação autorizam cursos técnicos profissionalizantes e do ensino médio. Cursos livres não se classificam como cursos de graduação, pós-graduação ou técnico profissionalizantes. Nossos cursos são cursos livres, de atualização/qualificação:
Os Cursos Livres, que após a Lei nº 9.394 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional passaram a integrar a Educação Profissional, como Educação Profissional de Nível Básico, caracterizam-se pela modalidade de educação não-formal de duração variável, destinada a proporcionar ao trabalhador conhecimentos que lhe permitam reprofissionalizar-se, qualificar-se e atualizar-se para o trabalho. Não há exigência de escolaridade anterior.
RECONHECIMENTO:
é um curso teológico livre legalizado, conforme artigo 205 e 206 da Constituição Federal, Lei nº 9.394, art. 67 e 87, inciso III, o Decreto nº. 5.154/04, Parecer nº 64/2004 - CEDF e a Deliberação CEE 14/97 (Indicação CEE 14/97) Decreto Presidencial nº 5.154 e normas da Resolução CNE nº 04/99 - MEC.citam que os cursos ditos "livres" não necessitam de prévia autorização para funcionamento nem de posterior reconhecimento do Conselho de Educação Competente.
O TESTEMUNHO PUBLICADO EM RUTHERGLEN EM 1679
O PAPEL DA RAINHA
A DECLARAÇÃO DE GUERRA DE SANQUHAR DE 1680
DECLARAÇÃO PÚBLICA DE LANERK EM 1682
A DECLARAÇÃO APOLOGÉTICA E VINDICAÇÃO ADMONITÓRIA DE 1684
O PROTESTO E DECLARAÇÃO ADMONITÓRIA APOLOGÉTICA DE SANQUHAR DE 1685
A VINDICAÇÃO INFORMATIVA DE 1687
PREFÁCIOS ÀS SEGUINTES DECLARAÇÕES DE 1692 A 1707
A DECLARAÇÃO DA VERDADEIRA IGREJA PRESBITERIANA DA ESCÓCIA DE 1692
O PROTESTO, DECLARAÇÃO APOLOGÉTICA E VINDICAÇÃO ADMONITÓRIA DE 1695
O PROTESTO, DECLARAÇÃO APOLOGÉTICA E VINDICAÇÃO ADMONITÓRIA DE 1703
O PROTESTO E TESTEMUNHO CONTRA A UNIÃO INCORPORADORA COM A INGLATERRA DE
1707
RENOVAÇÃO DO PACTO DE AUCHENSAUGH DE 1712
A DECLARAÇÃO PUBLICADA EM AUCHENSAUGH PERTO DE DOWGLAS EM 1718
A DECLARAÇÃO E TESTEMUNHO PUBLICADO EM MOUNT-HERICK PERTO DE CRAWFURD-JOHN DE 1741
ATO, DECLARAÇÃO E TESTEMUNHO DE 1761)
UM TESTEMUNHO E ADVERTÊNCIA CONTRA ALGUNS PECADOS E IMORALIDADES DE 1805
O "PREÂMBULO E RESOLUÇÕES" E O "ATO DE CONSTITUIÇÃO" DO PRESBITÉRIO REFORMADO DE 1840
ATAS DO PRESBITÉRIO REFORMADO NA AMÉRICA
MÓDULO V - DOCUMENTOS APÓS A DISSOLUÇÃO DO PRESBITÉRIO REFORMADO EM 1887
UMA DECLARAÇÃO DE NOSSAS RAZÕES PARA MANTER A NOSSA POSIÇÃO SEPARADA DE 1888
PASSOS DE DESERÇÃO DA IGREJA PRESBITERIANA REFORMADA DA AMÉRICA DO NORTE (RPCNA) EM 1913
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