Introdução
O
aborto é um tema que tem sido discutido bastante na atualidade, isso porque não
parece ser consenso a aceitação do abortamento por parte da população
brasileira. É mister pontuar que, o Brasil é um país composto por grupos que
expressam as mais variadas crenças e ideologias onde o cristianismo se encontro
num posto profundamente relevante e carregado de proposições bíblicas.
Limitar
o tema “aborto” apenas a uma questão médica ou judicial é claramente um
reducionismo desonesto, pois, a ética do aborto não subsiste somente na esfera
do direito ou da biologia levando em conta que a ideia de “ética” já pressupõe
princípios de moralidade e de valorização de algo. Por mais que o direito lide
com elementos éticos, não é suficiente para os cristãos fundamentarem sua
posição por esse viés, pois, a constituição não tem um caráter infalível e
eterno. Mesmo reconhecendo a importância, a biologia também não seria o melhor
meio para fundamentar a cosmovisão cristã quanto ao aborto, isso porque nem
mesmo entre os biólogos há consenso de onde começa a vida e o que seria uma
vida.
Apresentado
as colocações inicias, é salutar entender que sempre que o Cristão for tratar
acerca da ética do aborto, ele precisa coerentemente assumir pressupostos
bíblicos e lógicos, uma vez que a bíblia estabelece o caráter de valorização da
vida, e a lógica organiza a coerência e a validade da argumentação. Um ponto de
partida comum para os abortistas, é o de que a ciência valida o ato através da
observação, assim, pressupondo uma moralidade puramente empirista. Gordon
Clark, assíduo crítico do empirismo e da ciência observacional, pontua:
1“Nenhuma conclusão normativa pode derivar de
premissas observacionais. Qualquer tentativa de definir a moralidade pela
ciência observacional é uma falácia lógica. A ciência pode inventar novas
formas de matar pessoas, mas a ciência nunca pode determinar quem deve ser
morto.”
A
colocação de Clark é profundamente pertinente, pois, é improvável que a
moralidade brote de processos biológicos e observacionais, levando em
consideração o caos moral e ético que acarretaria a aceitação desse
pressuposto. Na tribo dos Korowai na Indonésia, é “ético e moral” praticar o
canibalismo, assuma a validade da premissa de que a ética deriva-se da
observação e de processos culturais e visite os Korowai, quem sabe, você seja o
jantar. Isso é um uso claro de “Reductio ad absurdum”, talvez porque o empirismo
é sempre eficaz em caracterizar esse tipo de argumento lógico.
O Aborto e a Bíblia
A
Escritura Sagrada é clara quando se trata de assassinato; Deus é o único que
pode tirar a vida de alguém, (aqui pode-se incluir a pena capital referente as
autoridades constituídas por Deus) “O Senhor é o que tira a vida e a dá; faz
descer à sepultura e faz tornar a subir dela.” (1 Samuel 2:6). A partir do
momento que o Estado se acha no direito de quebrar e se colocar contra
princípios éticos morais que preservam a vida de seres inocentes, eles se auto
intitulam “deus”, e descumprem totalmente a função a ele destinada. Jonh
Rushdoony, comentando sobre isso, diz:
2“O homem pode tirar
a vida humana apenas em circunstancias bem restritas, essencialmente por crimes
capitais como especificado na lei de Deus, na auto-defesa, e na guerra. Onde
quer que o Estado ou o homem vão além da lei de Deus, tal ato estabelece o
homem ou o Estado como senhor ou soberano sobre a vida. O direito de existir
torna-se então uma concessão do Estado, que também tem então o “direito” de
matar um homem à vontade.”
Novamente,
a visão Cristã do aborto também não deve se basear naquilo que o Estado diz,
uma vez que o Estado naturalmente tem se colocado como uma instituição Anti-Deus.
A
Bíblia condena explicitamente o derramamento de sangue inocente, no qual
necessariamente os bebês não nascidos estavam incluídos (Sl 106:38). Isso
sugere que o aborto é essencialmente uma violação da vida, e, portanto, uma
prática antiética. Desde o antigo testamento havia valor intrínseco na vida das
crianças e dos bebês, de maneira que não existia qualquer necessidade de uma
espécie de mandamento: “Não abortarás”. Era estranho para uma comunidade
pautada na lei de Deus destruir um presente entregue pelo mesmo.
Não
obstante, a premissa da discussão gira em torno do valor da vida. Há quem negue
que um feto seja uma vida, tomando tal pressuposto, não fica distante a
aceitação do aborto como uma prática “ética”. Por outro lado, é puramente
axiomático, para os Cristãos genuínos, a ideia de que a vida começa na
concepção. E a base para tal afirmação é, necessariamente, as proposições
bíblicas.
Salmo
139:16: Os teus olhos viram o meu corpo
ainda informe; e no teu livro todas estas coisas foram escritas; as quais em
continuação foram formadas, quando nem ainda uma delas havia.
O
salmista classifica a existência, como pessoa, desde a concepção. Segundo as
Escrituras, Deus “contempla” o ser humano desde a formação do corpo no ventre,
e “escreve” todos os dias do ser criado. É totalmente alheio as Escrituras
qualquer pressuposto que alimente a ideia de que um feto não é uma vida, ou de
que a vida não começa na concepção.
Talvez
alguns abortistas gostariam de “rasgar” os decretos de Deus, ou “ensina-lo” a
anatomia do assassinato. No entanto, seria tolice tal aceitação diante de um
Deus detentor de todo conhecimento, que esmaga exércitos, estraçalha reis e
condena abortistas para o inferno. Certamente, Deus odeia “mãos que derramam
sangue inocente” (Provérbios 6:17).
Por
fim, o Novo Testamento também confirma o pressuposto de que uma criança no
ventre é uma vida. Diante da irracionalidade de muitos em negar a aplicação
ética do
Antigo
Testamento, é pertinente destacar que o Novo Testamento é um reforçador das
verdades divinas veterotestamentarias.
Desde
o ventre, Jesus e João Batista eram vistos como pessoas.
Mat
1:18 Ora, o nascimento de Jesus Cristo foi assim: Estando Maria, sua mãe,
desposada com José, antes de se ajuntarem, achou-se ter concebido do Espírito
Santo.
Luc
1:15 Porque será grande diante do Senhor, e não beberá vinho, nem bebida forte,
e será cheio do Espírito Santo, já desde o ventre de sua mãe.
Luc 1:41
E aconteceu que, ao ouvir Isabel a saudação de Maria, a criancinha saltou no
seu ventre; e Isabel foi cheia do Espírito Santo.
Esses
versículos devem soar estranho aos ouvidos abortistas. Uma criança concebida
pelo Espírito Santo e outra que salta ainda no ventre da mãe, não parecem
evidenciar duas vidas na mente de assassinos.
Breves objeções
Alguns
abortistas argumentam que os bebês no ventre não sentem dores e não tem
consciência, e por conta disso, eles podem muito bem serem abortados, sendo assim
um ato ético e moral. No entanto, tal argumento é profundamente tolo, dado que
isso justificaria o assassinato de pessoas, por exemplo, que sofrem da síndrome
de “Riley- Day” (causa profunda insensibilidade no corpo), ou até mesmo de
pessoas que caem num profundo sono em que suas consciências basicamente
desligam. Neste segundo caso, é oportuno que os abortistas fiquem de olhos bem
abertos para não dormirem.
Um
outro argumento comum acerca da aceitabilidade do aborto, é de que o corpo da
mulher, por ser dela, garante o direito de fazer o que quiser, inclusive,
assassinar um bebê indefeso. Acerca disso, Craig destaca: 3“desde o momento de
sua concepção e implantação na parede do útero da mãe, o feto nunca é uma parte
do corpo da mãe, mas é um ser vivo biologicamente distinto e completo”.
É
bem verdade que o corpo da mulher é propriedade dela (neste ponto ainda há
controvérsias), o que não sugere que o corpo do bebê seja uma extensão do corpo
da mulher, antes, tanto o direito quanto o corpo são do próprio bebê. Aqui não
é aceitável a expressão: “Meu corpo, minhas regras!”, pois, o corpo é de outro
e as regras da vida são de Deus.
Não
obstante, se estar na propriedade alheia implica na justificativa do
assassinato, então os abortistas não deveriam reclamar caso Deus queira os
aniquilar da face da terra, obviamente, Deus não os assassinaria como uma ideia
de quebra da lei (Deus é “ex-lex”), antes, exerceria justo juízo. Ainda é
possível citar mais um problema neste argumento abortista, que seria o de
trazerem princípios escravocratas. Sim! É basicamente o mesmo argumento usado
para justificar a escravidão, dado que, se você reside numa propriedade de
outro, então o dono da propriedade que decide se você é uma posse ou uma
pessoa. Certamente, muitas mortes foram advindas de tal pensamento falacioso.
Hitler bateria palmas para os abortistas.
Conclusão
Portanto,
a ética cristã deve sempre fundamentar-se nas proposições bíblicas, pela
seguinte razão, uma ética consistente só pode assumir um caráter eterno de
justiça e bondade se deduzida ou extraída logicamente das Escrituras Sagradas.
Em conformidade com a prerrogativa bíblica, é inegável a importância das leis
da lógica nesta questão. Uma vez que, a lógica é a caraterística do pensamento
de Deus. A lei da não-contradição ensina que A não pode ser B, no mesmo tempo e
no mesmo sentido, o que sugere que se uma maçã é verde, ela não pode ser rosa
no mesmo tempo e no mesmo sentido. Seguindo essa linha, quando a bíblia diz que
um bebê saltou no ventre da mãe, não significa que o bebê estava morto no
ventre da mãe, ou que havia ali apenas um amontoado de células inanimadas
prontas a serem jogadas numa descarga. Antes, significa exatamente que ele
saltou, que ele tinha vida, que ele era uma pessoa. Jesus já tinha um nome e já
era esperado como uma pessoa, antes mesmo do início da sua formação biológica.
Mas, saltar ou ficar parado, não é algo muito levado em conta quando um
assassino está prestes a agir.
A
prática do aborto é simplesmente uma clara manifestação de assassinato por
conveniência. Apoiar o aborto significa, necessariamente, apoiar o derramamento
de sangue inocente. Deus odeia isso! Isso é imoral, antiético e pecaminoso.
Certamente,
Deus odeia “mãos que derramam sangue inocente” (Provérbios 6:17).
NOTAS:
1
CLARK, Ensaios sobre Ética e Política. Brasília, DF: Editora: Monergismo, 2018,
p.146
2
RUSHDOONY, O “Direito” ao Aborto. Monergismo.com, 2007, p 1.
3
CRAIG, Apologética para questões difíceis da vida. São Paulo: Vida Nova, 2010,
p.129
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